Se você trabalhou na Austrália com TFN (tax file number – contratação como “pessoa física”), provavelmente acumulou um saldo no superannuation, o fundo de aposentadoria australiano.
Vale lembrar que diferente do Brasil em que a aposentaria obrigatória é na Caixa Ecônimica Federal, aqui na Austrália você pode abrir sua conta em qualquer banco da sua preferência.
Ao deixar o país definitivamente, é possível sacar esse dinheiro por meio do Departing Australia Superannuation Payment (DASP). Veja o passo a passo para solicitar o saque e garantir que você receba seu dinheiro.
Quem Pode Sacar o Superannuation?
Para ser elegível ao saque do superannuation, você precisa atender aos seguintes requisitos:
✅ Ter trabalhado na Austrália e recebido contribuições para o superannuation do seu empregador (quem trabalha por TFN é obrigatório).
✅ Seu visto de estudante (ou outro visto temporário) já expirou ou foi cancelado.
✅ Você já saiu da Austrália.
✅ Você não é residente permanente, cidadão australiano ou neozelandês – ou seja, você não usará esse valor como aposentadoria.
Documentos Necessários para Solicitar o Saque
Antes de iniciar o processo, tenha em mãos:
📌 Passaporte (digitalizado).
📌 Detalhes da sua conta bancária (preferencialmente no Brasil).
📌 Tax File Number (TFN) – não é obrigatório, mas ter em mãos o número facilita o processo.
📌 Informações sobre o fundo de superannuation (ABN e dados da sua conta no fundo).
IMPORTANTE: confirme antes de iniciar esse processo se a sua conta do superannuation tem todos os seus dados atualizados. Caso contrário, você primeiro precisa atualizar e depois seguir para a próxima etapa.
Como Solicitar o Saque do Superannuation?
Você pode solicitar o saque do superannuation de duas formas:
1. Pelo Site da Australian Taxation Office (ATO)
O método mais rápido é através do site oficial da ATO:
1️⃣ Acesse o portal do Departing Australia Superannuation Payment (DASP):
👉 Clique aqui para conferir o passo a passo completo
👉 Se preferir, clique aqui para acessar direto o formulário online.
2️⃣ Seguindo o formulário DASP online, clique em “NEXT” e siga as instruções para preencher o formulário.
3️⃣ Envie os documentos solicitados.
2. Diretamente com o Seu Fundo de Superannuation
Se seu fundo não permitir a solicitação via ATO, entre em contato diretamente pelo site do seu fundo de super e siga as instruções para solicitar o DASP.
Impostos e Taxas sobre o Superannuation
O governo australiano cobra impostos sobre os valores sacados do superannuation:
💰 Taxa Padrão: 35% sobre a maioria dos fundos.
💰 Se o fundo recebeu contribuições de concessão do empregador: pode haver uma taxa de até 65%.
Quanto Tempo Demora para Receber o Pagamento?
O tempo de processamento do saque varia de acordo com o fundo, mas geralmente leva entre 14 e 28 dias úteis após a aprovação.
Conclusão
Sacar o superannuation ao deixar a Austrália é um direito dos estudantes internacionais que trabalharam no país. O processo pode ser feito online de forma simples, desde que você tenha os documentos necessários. Fique atento às taxas e impostos aplicados e planeje-se para receber o valor na sua conta bancária no Brasil.
Se você tem dúvidas ou já passou por essa experiência, compartilhe nos comentários!
