Eu recebo quase toda semana essa pergunta: como fazer a união estável (civil partnership) na Austrália?
Muito procuram para de fato oficializar sua união por aqui, enquanto muitos outros precisam desse documento para aplicar para o visto de partner ou incluir seu companheiro(a) como dependente.
Neste guia detalhado, você aprenderá como registrar sua união estável na Austrália, especificamente no estado de Queensland e para quem mora em GOLD COAST – afinal, quem mora em Brisbane pode ir presencialmente já que lá é a “capital” do estado!
1. Acesse o site oficial para registrar sua união estável
O processo começa pelo site oficial do governo: Registro de união estável – QLD.
Clique no botão verde onde diz: I want to fill-in an application to register my relationship as a civil partnership online.
A partir da pergunta “Can you register your relationship as a civil partnership?”, inicie o preenchimento do formulário. Selecione NO para a opção “Do you want to have a declaration ceremony?” e continue preenchendo os campos subsequentes.
2. Documentos necessários para registrar sua união estável
Prepare os seguintes documentos antes de começar:
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Passaportes de ambos
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Dados dos pais
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Comprovante de residência
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Documentos comunitários recentes (payslip, carteira de estudante, etc.)
Tenha esses documentos prontos para facilitar o preenchimento e validação junto ao Juiz de Paz.
3. Taxas e pagamento para o registro de união estável
Após preencher o formulário, o sistema exibirá as opções de pagamento:
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Registro: $159.00
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Certificado oficial: $54.40
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Pacote comemorativo: $70.70 (opcional, inclui certificado decorativo – ou seja, uma versão extra impressa bonitinha para colocar num quadro, como na foto abaixo)
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Postagem expressa: $8.55
O pagamento pode ser feito com cartão direto no site e, após a transação, você receberá um recibo e a aplicação por e-mail.
4. Validação dos documentos com Juiz de Paz
Após preencher o formulário online e pagar, você receberá por email uma cópia da sua aplicação e a lista dos documentos necessários para ir ao Juiz de Paz.
Leve esses documentos impressos, em colorido com boa qualidade, e junto ao original.
Importante:
- Passaporte: a cópia é melhor que seja scaneada mesmo, pois quando imprimir sairá em tamanho natural (e não tipo uma foto que ocupe a folha toda)
- Comprovante de residência: pode ser conta de celular, contrato de aluguel, do banco, etc. Clique aqui para ver como fazer o seu com o banco.
- DOCUMENTOS COMUNITTY: é a lista de documentos que eles entregam no email ao final da aplicação. Se ficar na dúvida, leva mais opções que o Juiz de Paz pode te ajudar, mas normalmente indico para estudantes internacionais: paysplip recente e/ou carteira de estudante da escola ainda válida
- Leve impresso também o recibo e o documento que você recebeu por email, vai ter que assinar no juiz de paz[
Você pode encontrar o mais próximo clicando aqui em: Buscar Juiz de Paz. Leve os documentos impressos e originais. O juiz verificará, carimbará e assinará tudo gratuitamente.
5. Envio pelo correio após registrar sua união estável
Então, com os documentos autenticados, envie tudo pelo Australia Post para o seguinte endereço:
Registry of Births, Deaths and Marriages
PO Box 15188
CITY EAST QLD 4002
Sugiro você usar um serviço com rastreio (cerca de $10) para garantir a entrega segura. E além da postagem, você precisa pagar um envelope extra para eles te mandarem de volta (quando eu fiz, pagava pelo site lá na etapa 3 que mencionei aqui, mas caso não apareça essa opção veja direto no correio).
6. Processo de confirmação do registro
Após a chegada dos documentos, há um período de 10 dias úteis de cooling-off. Esse tempo é caso aconteça algo e você queira retirar a aplicação.
Depois desse tempo, os documentos são processados. Se tudo estiver correto, o certificado é emitido e enviado para a sua casa.
Conclusão: Por que registrar sua união estável na Austrália
Registrar sua união estável na Austrália é um passo importante, especialmente para quem quer aplicar para o visto de partner e não tem registro do Brasil. O processo é simples, exige atenção aos detalhes e garante que você e seu parceiro(a) estejam oficialmente reconhecidos como um casal de fato.
Perguntas frequentes (FAQs)
Quanto tempo demora para receber o certificado?
Após o cooling-off de 10 dias, o certificado pode levar até mais 10 dias para chegar. Ou seja: reserve em torno de 20 dias para todo o processo – e não deixe para a última hora!
Preciso de um advogado para esse processo?
Não, todo o processo pode ser feito online e validado com um Juiz de Paz gratuitamente.
Posso registrar união estável em outro estado da Austrália?
Sim, mas este guia é específico para Queensland. Outros estados possuem regras e taxas diferentes.
Serve para aplicar o visto de partner?
Sim, o certificado oficial é aceito pela imigração como comprovação de união estável.
Meu parceiro está fora da Austrália. Podemos registrar?
Não. Ambos devem estar fisicamente presentes e fornecer documentos locais.
Qualquer ajuda, mande uma mensagem aqui.
Curtiu esse post? Me conte nos comentários o que achou e qualquer outra dúvida!
